20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051447-67.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Erika Rodrigues de Faria - Recorrido: Sky Airline S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO APÓS EMBARQUE - REACOMODAÇÃO PARA O DIA SEGUINTE SEM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ADEQUADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA - MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guiomar Santos Alves (OAB: 250026/SP) - Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:51

Julgado Virtualmente
01/08/2025 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio
18/06/2025 12:12

Processo Cadastrado
16/06/2025 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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