20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110738-61.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargante: CARLOS VINICIUS DE PAES SANTOS - Embargado: VICE VERSA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e outro - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS E PREPARO RECURSAL.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA (OAB: 29510/PA) - Carla Luiza Gomes (OAB: 414863/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:46

Prazo
19/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:21

Julgado Virtualmente
11/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:08

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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