TJSP - 1012199-32.2016.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kleber Leyser de Aquino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:12
Conclusos para decisão
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22/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:58
Expedido Termo de Intimação
-
22/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1012199-32.2016.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Jose Gobetti Junior - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. 202-10 e 261-81.
São Paulo, 13 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Alessandra Relva Izzo Pinto (OAB: 200309/SP) - 1º andar -
18/08/2025 11:48
Situação de Pendente de Julgamento
-
14/08/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/08/2025 18:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/07/2025 16:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/07/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 21:59
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
17/07/2020 09:26
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
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24/06/2020 00:00
Publicado em
-
23/06/2020 15:06
Prazo
-
23/06/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 19:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/06/2020 18:50
Despacho
-
01/06/2020 14:53
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/05/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 00:00
Publicado em
-
10/12/2019 14:44
Prazo
-
10/12/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 18:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/12/2019 17:02
Despacho
-
05/11/2019 08:43
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/11/2019 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2019 00:00
Publicado em
-
07/05/2019 11:41
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 09:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/04/2019 15:19
Por decisão judicial
-
25/04/2019 15:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
22/04/2019 15:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/04/2019 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 00:00
Publicado em
-
02/04/2019 09:31
Prazo
-
02/04/2019 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 15:41
Vista (Contrarrazões)
-
29/03/2019 11:26
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 11:24
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
29/03/2019 11:24
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
26/03/2019 20:52
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2019 20:52
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2019 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 13:00
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 18:05
AcórdãoFinalizado
-
21/02/2019 10:34
Documento Finalizado
-
21/01/2019 18:30
Despacho À Mesa
-
14/08/2018 13:50
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2018 16:57
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 19:28
AcórdãoFinalizado
-
27/06/2018 08:34
Documento Finalizado
-
28/05/2018 19:14
Despacho À Mesa
-
07/05/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2018 16:50
Subprocesso Cadastrado
-
18/04/2018 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2018 00:00
Publicado em
-
17/04/2018 09:44
Prazo
-
17/04/2018 09:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2018 00:00
Publicado em
-
14/04/2018 20:02
Acórdão registrado
-
13/04/2018 19:09
AcórdãoFinalizado
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11/04/2018 11:58
Documento Finalizado
-
10/04/2018 09:30
Provimento em Parte
-
10/04/2018 09:30
Julgado
-
28/03/2018 00:00
Publicado em
-
01/03/2018 13:29
Incluído em pauta para 01/03/2018 01:29:54 local.
-
27/02/2018 19:28
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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26/02/2018 19:18
Despacho À Mesa
-
07/11/2017 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2017 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2017 00:00
Publicado em
-
01/11/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
30/10/2017 17:03
Conclusos para decisão
-
30/10/2017 17:00
Conclusos para decisão
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30/10/2017 16:14
Informação
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30/10/2017 10:20
Distribuído por competência exclusiva
-
30/10/2017 00:00
Publicado em
-
25/10/2017 12:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/10/2017 10:43
Processo Cadastrado
-
23/10/2017 15:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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