20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009012-53.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Embargado: Charlotte Cesty Borda De Saenz - Embargado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Receberam, em parte, os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTE FAVORECIDA - CORREÇÃO PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EXCLUSIVAMENTE AO PATRONO DA PARTE EFETIVAMENTE RECORRIDA E QUE OFERTOU CONTRARRAZÕES - ART. 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À BASE DE CÁLCULO - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/SP) - Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP) - Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:51

Prazo
19/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:43

Julgado Virtualmente
01/08/2025 10:04

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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