27/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000054-31.2024.8.26.0414 (apensado ao processo 1000330-96.2023.8.26.0414) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Alves de Lima - José Carlos de Oliveira -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo.

Certifique-se no processo principal sobre o julgamento destes embargos, intimando-se o autor daqueles autos a se manifestar em prosseguimento.

Não há custas a recolher, uma vez que o embargante (sucumbente) é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações.

Intime-se. - ADV: SIRLEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 28585/MT), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 07:55

Julgada improcedente a ação
23/04/2024 15:08

Conclusos para julgamento
27/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:58

Apensado ao processo
30/01/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 09:11

Recebida a Petição Inicial
25/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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