05/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000420-83.2025.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Pedroso Rocha - -Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo.

Para tanto, dê-se vista dos autos à parte contrária para, querendo, oferecer resposta escrita em dez dias (Lei 9.099/95, art. 42, § 2º). 2- Após, com a resposta escrita ou sem ela, subam os autos ao Colégio Recursal, feitas as comunicações e anotações de praxe.

Intime-se.. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
25/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
24/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000420-83.2025.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Pedroso Rocha -

Vistos. 1-Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo.

Para tanto, dê-se vista dos autos à parte contrária para, querendo, oferecer resposta escrita em dez dias (Lei 9.099/95, art. 42, § 2º). 2- Após, com a resposta escrita ou sem ela, subam os autos ao Colégio Recursal, feitas as comunicações e anotações de praxe.

Intime-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
18/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:30

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 10:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
04/07/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000264-70.2025.8.26.0283

Renata Rodrigues Goncalves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Eduardo Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1035936-47.2025.8.26.0114

Afex Locacao de Maquinas e Equipamentos ...

Francisco dos Santos Pessoa

Advogado: Viviane Bispo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0006462-18.2024.8.26.0006

Escola Santa Marina LTDA

Derson Valter Pixitelle

Advogado: Antonio Roberto Fudaba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 1035960-75.2025.8.26.0114

Wendel da Silva Martin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusto Xavier de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1030299-07.2025.8.26.0053

Eliane Aparecida de Paula Arana

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 23:02

Exibir Processo