04/02/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 16:35

Homologada a Transação
26/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
12/07/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 16:19

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 04:08

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:08

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:40

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:40

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:40

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:39

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:39

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:39

Expedição de Carta.
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Valentim Castanho Penariol (OAB 313582/SP) Processo 1000611-60.2022.8.26.0067 - Inventário - Reqte: Leontino Antonio Ramalho -

Vistos. 1) A situação do espólio é de hipossuficiência financeira, uma vez que o único bem a inventariar, corresponde a um saldo bancário no valor de R$ 39.719,16 (fl. 36), a ser dividido entreoito herdeiros irmãos (alguns já falecidos) e seus respectivos sucessores, de modo que é possível presumir sua incapacidade de arcar com as custas processuais.

Assim, defiro que os benefícios da gratuidade da Justiça.

Anote-se. 2) Providencie o cartório a retificação do cadastro processual, a fim de constar o valor da causa como sendo R$ 39.719,16, conforme indicado fl. 36. 3) Providencie o inventariante, no prazo de 15 dias: 3.1.) a juntada das certidões negativa de débito municipal e de inexistência de testamento, já determinadas às fl. 10 e 28; 3.2) a juntada dos documentos pessoais, certidão de nascimento/casamento ou óbito (se o caso), com os respectivos endereços ou habilitação nos autos dos herdeiros Maria de Lourdes Xavier e Eduardo Donizeti (cônjuge e filho de José Ramalho Neto fl. 51); Ivete Ramalho do Carmo e Edson Ramalho (filhos de Antonio Ramalho fl. 74); Maria da Rocha Ramalho (cônjuge de Leontir Antonio Ramalho fls. 109/110) e Maria Ramalho Marcondes e Neuza Ramalho (herdeiras irmãs), indicando as folhas do processo, caso já tenham sido apresentados 4) Defiro a realização de pesquisa de endereço, objetivando a localização dos herdeiros Sebastião Ramalho Marcondes e Aparecida Ramalho Marcondes (fls. ), Aparecida Ramalho Jacomini e Antonio Carlos Ramalho e Eder Ramalho (fls. 35 e 74). 5) Citem-se os herdeiros Célia Aparecida Ramalho Morais e cônjuge, no endereço indicado à fl. 34; José Paulo Ramalho e cônjuge, José Mauro Ramalho e cônjuge, Vera Lucia Ramalho, Benedito Aparecido Ramalho e cônjuge, nos endereços indicados às fls. 35/36. 6) Em que pese a justificativa apresentada (fl. 36), para análise do pedido de liberação de 50% do saldo existente em conta poupança, pertencente a Leontino Ramalho, deverá o inventariante trazer aos autos cópia do contrato bancário que comprove ser o herdeiro-irmão o co-titular da conta ou aguardar a manifestação de concordância/eventual impugnação por parte dos demais herdeiros.

Int.
25/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
04/07/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 16:00

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 15:22

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 10:05

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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