TJSP - 1500758-12.2023.8.26.0417
1ª instância - 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500758-12.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.G. - Fls. 188: Apesar de devidamente intimado(a), o(a) ilustre defensor(a) quedou-se inerte.
Sendo assim, INTIME-SE o(a) defensor(a) para, impreterivelmente, no prazo de 48 horas, apresentar os memoriais escritos.
Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, PROVIDENCIE-SE a INTIMAÇÃO do(a) réu para apresentar novo advogado ou se deseja a nomeação de defensor dativo e, neste caso, providencie-se a nomeação via convênio OAB/DPE.
Constituído defensor ou nomeado, INTIME-O para apresentação de alegações finais.
Servirá a presente como MANDADO. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB 310721/SP) -
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500758-12.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.G. - Certifico e dou fé que decorreu em 14/08/20205 o prazo para a Defesa apresentar memorias por escrito, conforme determinação de páginas 188.
Nada Mais - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB 310721/SP) -
28/08/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 11:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/06/2024 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 13:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/03/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 08:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:47
Recebidos os autos
-
05/02/2024 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:16
Recebidos os autos
-
19/01/2024 12:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 16:23
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 10:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2023 10:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 10:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:57
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/09/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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