29/08/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
25/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Henrique Mattar (OAB 184114/SP), CLAUDIO ARAUJO PINHO (OAB 1075/MG), FERNANDO VIEIRA JULIO (OAB 94449/MG) Processo 1000870-27.2015.8.26.0673 - Embargos à Execução - Embargte: Floralco Açucar e Alcool Ltda. - Embargdo: Cemig Distribuição S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 920/923) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Fls. 928/929: Ciência ao requerente.

Custas iniciais recolhidas às fls. 59/62.

Sem custas processuais remanescentes.

Ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transita em julgado a sentença neste ato.

Certifique-se.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:24

Homologada a Transação
23/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:08

Recebidos os autos
17/08/2023 15:33

Recebidos os autos
17/08/2023 15:29

Recebidos os autos
13/07/2016 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2016 16:30

Expedição de Certidão.
12/07/2016 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2016 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2016 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2016 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2016 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 10:02

Conclusos para despacho
07/06/2016 10:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2016 19:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2016 21:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2016 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2016 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2016 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2016 16:56

Conclusos para julgamento
09/05/2016 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2016 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2016 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2016 19:12

Julgado procedente o pedido
13/04/2016 10:18

Conclusos para julgamento
08/04/2016 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2016 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2016 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2016 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 17:22

Conclusos para julgamento
07/03/2016 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2016 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2016 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2016 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2016 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2016 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2016 11:31

Conclusos para despacho
21/01/2016 15:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/01/2016 11:32

Juntada de Petição de contestação
04/12/2015 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2015 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2015 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2015 11:31

Conclusos para decisão
23/11/2015 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2015 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2015 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2015 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2015 18:03

Conclusos para decisão
04/11/2015 13:59

Juntada de Outros documentos
04/11/2015 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2015

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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