01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003931-53.2023.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Edvaldo Machado Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: - PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - AUTOR DIAGNOSTICADO COM LOMBOCIATALGIA CRÔNICA E HÉRNIA DE DISCO LOMBAR L3L4 E L4L5 - INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - RECUSA DE COBERTURA DOS MATERIAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO DA RÉ - DANOS MORAIS - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SITUAÇÃO EXTRAPOLOU O DIREITO DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - MULTA REDUZIDA PARA 10% DO VALOR DA CAUSA - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - 4º andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1003931-53.2023.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003931-53.2023.8.26.0045; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Edvaldo Machado Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 15:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:51

Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:11

Incidente Processual Instaurado
09/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 03:47

Suspensão do Prazo
28/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 09:29

Expedição de Carta.
18/10/2023 09:22

Recebida a Petição Inicial
16/10/2023 10:46

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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