TJSP - 1034179-22.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 16:09
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/08/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:59
Expedido Termo de Intimação
-
22/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1034179-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Meire Elisabete de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: São Paulo Previndência - SPPREV - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 15 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Cibele Cristina Marcon (OAB: 184613/SP) - Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - 1º andar -
20/08/2025 11:47
Situação de Pendente de Julgamento
-
18/08/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/08/2025 19:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 12:19
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/07/2022 10:16
Juntada de Ofício
-
08/10/2019 11:28
Situação de Julgado
-
08/10/2019 11:28
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
26/09/2019 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 10:08
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
25/09/2019 00:00
Publicado em
-
24/09/2019 11:59
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 08:37
Prazo
-
24/09/2019 08:20
Expedição de Certidão.
-
20/09/2019 10:32
Vista (Contraminuta)
-
18/09/2019 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 00:00
Publicado em
-
17/09/2019 00:00
Publicado em
-
16/09/2019 11:54
Prazo
-
16/09/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 13:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/09/2019 15:25
Recurso Especial
-
05/09/2019 15:13
Por decisão judicial
-
05/09/2019 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
14/08/2019 13:56
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/08/2019 00:00
Publicado em
-
05/08/2019 12:56
Prazo
-
05/08/2019 12:51
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 10:58
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 10:47
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 13:27
Vista (Contrarrazões)
-
01/08/2019 15:24
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
01/07/2019 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 00:00
Publicado em
-
11/06/2019 09:45
Prazo
-
11/06/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 00:00
Publicado em
-
29/05/2019 17:03
Acórdão registrado
-
29/05/2019 15:26
AcórdãoFinalizado
-
29/05/2019 15:02
Documento Finalizado
-
29/05/2019 09:30
Provimento em Parte
-
29/05/2019 09:30
Julgado
-
21/05/2019 00:00
Publicado em
-
13/05/2019 14:20
Inclusão em Pauta
-
10/05/2019 18:01
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
10/05/2019 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2019 12:50
Conclusos para decisão
-
08/04/2019 00:00
Publicado em
-
05/04/2019 12:10
Prazo
-
05/04/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 09:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/03/2019 11:01
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
11/02/2019 16:38
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/02/2019 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 16:33
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
24/09/2018 16:41
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
24/09/2018 16:06
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
24/08/2018 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2018 16:10
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
24/08/2018 16:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2018 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2018 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 00:00
Publicado em
-
06/02/2018 17:11
Prazo
-
06/02/2018 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/01/2018 17:05
Vista (Contraminuta)
-
27/10/2017 04:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2017 04:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2017 00:00
Publicado em
-
26/10/2017 20:20
Expedição de Certidão.
-
26/10/2017 19:54
Prazo
-
03/10/2017 08:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/10/2017 11:28
Recurso Extraordinário
-
27/09/2017 17:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/08/2017 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2017 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2017 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2017 00:00
Publicado em
-
01/08/2017 18:48
Prazo
-
01/08/2017 18:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2017 16:36
Vista (Contrarrazões)
-
23/05/2017 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 10:24
AcórdãoFinalizado
-
05/04/2017 17:17
Documento Finalizado
-
21/03/2017 11:10
Despacho À Mesa
-
09/03/2017 18:14
Conclusos para decisão
-
09/03/2017 18:13
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2017 18:12
Subprocesso Cadastrado
-
01/03/2017 00:00
Publicado em
-
24/02/2017 17:57
Prazo
-
24/02/2017 17:50
Expedição de Certidão.
-
08/02/2017 00:00
Publicado em
-
02/02/2017 20:17
Acórdão registrado
-
02/02/2017 17:17
AcórdãoFinalizado
-
02/02/2017 15:30
Documento Finalizado
-
01/02/2017 09:30
Provimento em Parte
-
01/02/2017 09:30
Julgado
-
23/01/2017 00:00
Publicado em
-
01/12/2016 00:00
Publicado em
-
29/11/2016 11:47
Incluído em pauta para 29/11/2016 11:47:20 local.
-
24/11/2016 17:26
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
24/11/2016 16:10
Despacho À Mesa
-
23/11/2016 13:50
Conclusos para decisão
-
23/11/2016 13:47
Conclusos para decisão
-
23/11/2016 13:40
Documento Finalizado
-
23/11/2016 09:30
Retirado de Pauta
-
11/11/2016 00:00
Publicado em
-
24/10/2016 17:05
Incluído em pauta para 24/10/2016 05:05:38 local.
-
19/10/2016 11:11
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
18/10/2016 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2016 17:32
Despacho À Mesa
-
14/10/2016 00:00
Publicado em
-
13/10/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2016 16:05
Conclusos para decisão
-
10/10/2016 14:53
Informação
-
10/10/2016 12:41
Distribuído por sorteio
-
10/10/2016 12:41
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/10/2016 00:00
Publicado em
-
05/10/2016 18:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/10/2016 17:41
Processo Cadastrado
-
05/10/2016 13:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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