22/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003201-85.2024.8.26.0510 (processo principal 1009701-63.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juliana Aparecida Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Fls.166/167: Diante da concordância da exequente, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela autarquia-ré, às fls.140/150.

Expeçam-se as requisições dos valores ali apurados, observando-se o destaque dos honorários contratuais, como pleiteado pela patrona da exequente (vide os dados para preenchimento dos ofícios às fls.168).

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017.

Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, validem-se os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3, e aguarde-se assinatura e comunicação de pagamento.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP)
18/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:52

Ato ordinatório
18/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:34

Homologado o Cálculo
15/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:24

Ato ordinatório
09/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/07/2024 03:46

Expedição de Certidão.
06/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:18

Ato ordinatório
05/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:06

Ato ordinatório
25/06/2024 14:02

Juntada de Ofício
14/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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