01/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036781-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gabriel de Andrades Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o pagamento das custas, nos termos já determinados.

Em caso de não pagamento, será realizada inscrição na dívida ativa. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036781-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gabriel de Andrades Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Tendo em vista a discordância das partes quanto ao cumprimento ou não da obrigação decidida em sentença, observo que este feito encontra-se sentenciado e findo.

Assim, diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Em caso da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte sucumbente providenciar o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int. - ADV: DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
21/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:26

Decisão Determinação
20/08/2025 21:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 14:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:48

Recebido o recurso
05/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 20:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:11

Julgada improcedente a ação
17/09/2024 10:48

Conclusos para julgamento
19/08/2024 21:44

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
30/12/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:12

Expedição de Carta.
28/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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