TJSP - 1511498-79.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA BARRETO RAMOS

CPF *02.***.*00-00

Advogados

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA

OAB: 289168/SP

CPF *81.***.*30-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2025 03:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 15:45

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

  • 02/04/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 17:05

    Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

  • 15/10/2024 13:12

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 15/10/2024 13:12

    Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida

  • 04/12/2023 11:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Ferreira da Costa (OAB 289168/SP) Processo 1511498-79.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Maria Lucia Barreto Ramos -

    Vistos. 1 Fls. 72/73: O caso é de deferimento da gratuidade da justiça à executada, eis que os documentos coligidos aos autos comprovam satisfatoriamente a insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo.

    DEFIRO, portanto, a gratuidade da justiça à executada.

    ANOTE-SE. 2 - Manifeste-se a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias.

    Decorrido o prazo sem requerimento da Fazenda Estadual, SUSPENDA-SE o curso da presente execução fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, abrindo-se vista dos autos à Fazenda Estadual, nos termos do § 1º, de referido dispositivo legal.

    Após um ano, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, com as cautelas de praxe Intime-se.

  • 25/08/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2023 14:19

    Documento Juntado

  • 20/06/2023 02:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 19:55

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 01/06/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 12:18

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 01/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 30/03/2023 12:41

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 12:40

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 24/03/2023 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 10:17

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/03/2023 10:16

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 24/03/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 13/02/2023 15:50

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/02/2023 11:11

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 09/02/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 07/02/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 18/01/2021 14:03

    Carta de Citação Expedida

  • 18/01/2021 14:03

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/01/2021 08:21

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 12:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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