12/09/2024 14:17

Arquivado Provisoramente
09/12/2023 00:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB 238081/SP) Processo 1501308-63.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Artigo 40 § 2º da Lei nº 6.830/80. "Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos".

Assim, sendo o caso dos autos, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa quanto à distribuição, nos termos do § 2º do art. 40, para oportuna aplicação do disposto no § 4º do art. 40, se o caso.

Anote-se no andamento que trata-se de arquivo provisório (cód. 61.613).

Intimem-se.
23/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/12/2022 04:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:23

Expedição de Certidão.
01/06/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2022 17:42

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2022 17:11

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:44

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:24

Expedição de Certidão.
17/02/2021 14:08

Expedição de Certidão.
17/02/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 14:11

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2020 18:08

Expedição de Certidão.
01/07/2020 16:02

Expedição de Certidão.
01/07/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 20:49

Conclusos para despacho
01/06/2020 13:23

Conclusos para despacho
01/06/2020 12:50

Expedição de Certidão.
10/05/2020 03:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 01:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 16:46

Conclusos para despacho
10/12/2019 16:00

Conclusos para despacho
20/08/2018 17:36

Expedição de Mandado.
21/05/2018 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2018 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2018 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 17:44

Conclusos para despacho
03/10/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2017 14:39

Expedição de Carta.
31/08/2017 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2017 16:56

Conclusos para decisão
29/08/2017 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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