STJ - 1005282-29.2016.8.26.0038

06/02/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060512/2024

29/11/2024 15:19

Protocolizada Petição 1060512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 766978/2024 - AgInt

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766978 - AgInt no AREsp 2612069 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAMARTINE ANTONIO BATISTELA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766978/2024 - AgInt no AREsp 2612069/SP

19/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766978/2024 - AgInt no AREsp 2612069/SP

18/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 17/10/2024, para MUNICÍPIO DE ARARAS apresentar resposta à petição n. 766978/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1902.

27/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para BERNADETE MARTINS FACHINI apresentar resposta à petição n. 766978/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1902.

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 766978/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 766978/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766978/2024

04/09/2024 13:50

Protocolizada Petição 766978/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698983/2024

19/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 698983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de LAMARTINE ANTONIO BATISTELA

25/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534613/2024

25/06/2024 14:47

Protocolizada Petição 534613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2301289 (2023/0029811-5)

21/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO