30/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:18

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3026832-75.2013.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Salmazo Pimenta (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684/SP) - 1º andar
18/08/2025 10:30

Ato ordinatório
16/07/2025 15:53

Situação de Julgado
13/06/2025 14:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 17:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 15:27

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 15:20

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
02/08/2017 13:29

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/08/2017 18:20

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2017 16:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2017 09:08

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
13/01/2017 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
14/12/2016 18:04

Recebidos os autos do Setor de Xerox
28/11/2016 10:36

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
28/11/2016 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
22/11/2016 20:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2016 20:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2016 20:00

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
07/11/2014 12:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2014 00:00

Publicado em
29/03/2014 00:00

Acórdão registrado
28/03/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
21/03/2014 00:00

Publicado em
12/03/2014 00:00

Não-Provimento
12/03/2014 00:00

Julgado
06/03/2014 00:00

Publicado em
28/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2014 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2014 12:00:00 local.
27/02/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
27/02/2014 00:00

Publicado em
26/02/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
24/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
24/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2014 00:00

Devolvida
19/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
17/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2014 00:00

Distribuído por sorteio
13/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
13/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
01/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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