30/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:56

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0070096-77.2009.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S A - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Isabela Braga Pompilio (OAB: 14234/DF) - Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB: 31591/DF) - 1º andar
18/08/2025 10:29

Ato ordinatório
15/07/2025 19:37

Situação de Julgado
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
22/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:46

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 12:36

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
19/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:25

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:41

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
07/04/2022 13:12

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:28

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/11/2021 04:12

Expedição de Certidão.
19/11/2021 04:12

Expedição de Certidão.
08/11/2021 19:57

Expedição de Certidão.
08/11/2021 19:57

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:43

Prazo Intimação - 30 Dias
08/11/2021 00:00

Publicado em
04/11/2021 15:16

Vista
15/09/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 16:18

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:00

Expedição de Certidão.
03/11/2020 13:50

Expedição de Certidão.
04/02/2020 15:45

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
19/11/2019 17:04

Expedição de Certidão.
16/10/2019 09:40

Expedição de Certidão.
29/09/2017 11:18

Informação
29/07/2015 13:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
18/11/2014 15:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2014 15:28

Juntada de Outros documentos
02/10/2014 15:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2014 12:24

Recebidos os autos do Advogado
08/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2014 00:00

Publicado em
10/06/2014 00:00

Publicado em
05/06/2014 00:00

Acórdão registrado
05/06/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
02/06/2014 00:00

Provimento em Parte
02/06/2014 00:00

Julgado
27/05/2014 00:00

Publicado em
23/05/2014 00:00

Incluído em pauta para 23/05/2014 12:00:00 local.
21/05/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
20/05/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
19/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
19/05/2014 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
29/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
02/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
17/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
03/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2014 00:00

Distribuído por sorteio
24/01/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/01/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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