08/09/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 14:37

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:15

Alteração de Orgão Julgador e Relator
29/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 14:18

Despacho
26/08/2025 13:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002295-88.2016.8.26.0565 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Fibra S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls. 299-316 e 320-337.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) - Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador) - 1° andar
25/08/2025 09:03

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
21/08/2025 17:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/06/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/05/2018 00:00

Publicado em
02/05/2018 17:29

Prazo
02/05/2018 17:26

Expedição de Certidão.
03/04/2018 08:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/04/2018 18:23

Por decisão judicial
02/04/2018 17:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
13/03/2018 18:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/02/2018 00:14

Expedição de Certidão.
23/01/2018 00:00

Publicado em
22/01/2018 14:11

Expedição de Certidão.
22/01/2018 12:41

Prazo Intimação - 30 Dias
22/01/2018 12:38

Expedição de Certidão.
19/01/2018 15:21

Vista (Contrarrazões)
24/11/2017 14:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
23/11/2017 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 21:30

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 12:24

Expedição de Certidão.
23/10/2017 17:41

AcórdãoFinalizado
10/10/2017 19:08

Documento Finalizado
06/09/2017 17:44

Despacho À Mesa
30/08/2017 15:13

Conclusos para decisão
30/08/2017 14:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2017 14:56

Subprocesso Cadastrado
15/08/2017 00:00

Publicado em
14/08/2017 11:38

Prazo
14/08/2017 11:37

Expedição de Certidão.
10/08/2017 22:03

Acórdão registrado
10/08/2017 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/08/2017 15:15

Julgado virtualmente
08/08/2017 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2017 13:11

Conclusos para decisão
26/06/2017 13:10

Conclusos para decisão
26/06/2017 13:08

Conclusos para decisão
26/06/2017 13:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 14:43

Prazo
06/06/2017 14:40

Expedição de Certidão.
01/06/2017 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
01/06/2017 19:00

Despacho para Julgamento Virtual
15/05/2017 00:00

Publicado em
11/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2017 17:04

Conclusos para decisão
09/05/2017 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2017 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2017 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/04/2017 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/07/2016 00:00

Publicado em
20/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2016 18:25

Conclusos para decisão
18/07/2016 12:40

Distribuído por sorteio
15/07/2016 00:00

Publicado em
12/07/2016 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2016 15:04

Processo Cadastrado
12/07/2016 12:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020178-40.2024.8.26.0477

Agatha Teixeira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Fabiano Monteiro de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1022323-60.2024.8.26.0577

Renato Santos Pinto da Cunha

Deolinda Maria Pinto da Cunha

Advogado: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1035297-32.2024.8.26.0577

Vanessa Aparecida da Costa Pereira

Ezequiel Francisco de Almeida

Advogado: Loris Ayami Suzuki Morandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 1035384-07.2024.8.26.0506

Condominio Parque Requinte

Antonio Marcos Gomes Pampani

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1002295-88.2016.8.26.0565

Banco Fibra S.A

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Alexandre Sansone Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 00:15

Exibir Processo