04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011155-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Marcos Silva Araújo - Associação de Socorro Mutuo Kong Associados - 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente.

Anote-se e aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso.

Int - ADV: MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 529400/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP)
03/09/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 08:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011155-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Marcos Silva Araújo - Associação de Socorro Mutuo Kong Associados -

Vistos.

Fls. 372/374: Trata-se de Embargos de Declaração, aduzindo, a parte ré, que a sentença padece de omissão.

Pugnou pelo acolhimento do recurso.

Instada, a parte autora quedou-se silente (fls. 379).

Sucintamente relatei.

Os embargos são tempestivos, e, excepcionalmente, podem ser acolhidos.

Dessa forma, conheço dos embargos posto que tempestivos e no mérito dou-lhes provimento para esclarecer que não há que se falar em entrega de documentação pelo autor/embargado, pois ausente informação nos autos da recuperação do veículo furtado, inexistente, pois, salvado.

As multas, taxas e tributos diversos, com fato gerador anterior ao sinistro, são de responsabilidade do autor.

No mais, permanece a sentença tal como lançada, ficando mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

P.

I.

C. - ADV: MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 529400/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP)
21/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 17:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 19:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 05:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:38

Julgada Procedente a Ação
04/12/2024 17:32

Conclusos para julgamento
23/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 05:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
29/08/2024 06:28

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 05:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 06:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 06:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:33

Expedição de Carta.
24/06/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 05:29

Recebida a Petição Inicial
14/06/2024 06:15

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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