12/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
07/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020484-87.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cleide Cecília de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 161/166: Ciência à requerente.

Nada Mais. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
27/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:13

Ato ordinatório
25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020484-87.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cleide Cecília de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 141/155: Ciência à requerente.

Nada Mais. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
19/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:16

Ato ordinatório
15/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:58

Julgada improcedente a ação
23/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:39

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:39

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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