26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500558-75.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE FERRAZ - - DANIEL EURIDES PEDROSO - Certidão de honorários Convênio DPE/OAB disponível para impressão - ref. fase de conhecimento (Comunicado CG nº 590/2025).

A certidão ref. a fase recursal está encartada (pág. 590). - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 283590/SP), ERDOS DA VEIGA (OAB 19424/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:55

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/04/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/03/2025 11:26

Expedição de Ofício.
23/03/2025 11:26

Expedição de Ofício.
23/03/2025 11:25

Expedição de Ofício.
23/03/2025 11:25

Expedição de Ofício.
23/03/2025 11:25

Expedição de Ofício.
21/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 02:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:24

Evoluída a classe de 300 para 10943
11/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:30

Expedição de Alvará.
08/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:08

Juntada de Ofício
08/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 12:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:54

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:22

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
26/07/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 21:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2024 16:36

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:26

Ato ordinatório
14/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:06

Expedição de Ofício.
11/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:50

Recebida a denúncia
06/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 21:20

Expedição de Ofício.
05/06/2024 21:20

Expedição de Ofício.
05/06/2024 21:19

Mantida a Prisão Preventiva
05/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:10

Ato ordinatório
08/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 03:30:00, Vara Única.
03/05/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:38

Juntada de Mandado
02/05/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:37

Juntada de Mandado
02/05/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:14

Juntada de Mandado
23/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:29

Juntada de Ofício
18/04/2024 13:27

Juntada de Ofício
18/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
14/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:35

Desmembramento de Feitos
10/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:42

Recebida a denúncia
08/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:41

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 11:40:00, Vara Única.
03/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:19

Evoluída a classe de 300 para 10943
27/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 10:29

Juntada de Mandado
19/02/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:32

Juntada de Ofício
19/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:00

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:25

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:24

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 15:30

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
23/11/2023 20:10

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 10:40

Apensado ao processo
21/11/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 21:34

Suspensão do Prazo
18/10/2023 10:32

Apensado ao processo
18/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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