04/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:18

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500984-67.2024.8.26.0583 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Joao Victor Lugo Aguirre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:10

Despacho
13/08/2025 17:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 16:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 11:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:02

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 15:35

Recurso Especial
28/07/2025 15:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0585
28/07/2025 15:35

RESP - Despacho - Prejudicado
04/07/2025 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Prazo
05/06/2025 12:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
24/05/2025 00:18

Acórdão registrado
23/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:56

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 15:23

Julgado virtualmente
23/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:48

Documento Finalizado
20/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 14:24

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:13

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio
05/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 08:36

Processo Cadastrado
24/02/2025 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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