07/09/2025 23:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:17

Juntada de Mandado
22/08/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 09:13

Juntada de Mandado
22/08/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000025-58.2024.8.26.0550 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Duramais Tintas e Impermeabilizantes Ltda - Fls.842: Defiro o pedido de oitiva da testemunha por videoconferência, considerando que ela fixou domicílio em comarca diversa.

Por conseguinte, converto a audiência presencial em híbrida, de forma que as demais partes e testemunhas deverão comparecer ao ato presencialmente.

Fls.843: Ciente da discordância que, contudo, não ecoa ao convencimento deste Juízo, uma vez que a mudança de domicílio da testemunha não obsta sua oitiva por qualquer que seja a modalidade. - ADV: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP)
20/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
18/08/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 09:15

Juntada de Ofício
13/08/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
07/08/2025 09:16

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 10:30:00, Vara da Fazenda Pública.
30/07/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/07/2025 21:05

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2025 22:07

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:30

Classe retificada de 7 para 14695
13/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025 00:01

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
19/03/2025 23:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 19:15

Expedição de Mandado.
07/01/2025 19:15

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:10

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/12/2024 08:30

Conclusos para decisão
24/12/2024 08:18

Mudança de Magistrado
24/12/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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