28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Raimundo Bezerra (OAB 462121/SP) Processo 0010986-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: EDNA OLIVEIRA DE JESUS - Desarquivado para julgamento da correição parcial
25/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 16:43

Processo Reativado
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Raimundo Bezerra (OAB 462121/SP) Processo 0010986-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: EDNA OLIVEIRA DE JESUS - DESPACHO Processo nº:0010986-04.2016.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:EDNA OLIVEIRA DE JESUS Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Reconsidero decisão de folha 414 e determino que se oficie como determinado naquela decisão a respeito desta reconsideração.

Apenas se deve operar a comunicação deste valor patrimonial em nome da acusada - Fundo de Investimento Brasilprev Seguros e Previdência S/A junto ao Banco do Brasil (plano VGBL matrícula 013015249) e que a ordem do bloqueio é o valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), ao Juízo da 87ª Vara do trabalho de São Paulo Processo 1001648-56.2017.5.02.0087.

Segundo acordão proferido nas folhas 313 a 317, a indenização à ofendida deverá ser aferida na ceara cível.

Portanto, nenhum interesse mais remanesce a este Juízo sobre o valor, não mais justificando o bloqueio judicial por este feito e, ciente de sua existência, as providencias pertinentes à constrição judicial devem ser analisadas no Juízo trabalhista citado.

Oficie-se à BrasilPrev comunicando que não mais deverá prevalecer qualquer constrição sobre o valor por este feito, com cópia desta decisão, bem como, também, com cópia desta decisão, ao Juízo da 87ª Vara do trabalho de São Paulo Processo 1001648-56.2017.5.02.0087.

Dê-se ciência ao Ministério Público, à Defesa, bem como, intimando-se a vítima sobre esta decisão.

São Paulo, 16 de agosto de 2023.

Sônia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito
17/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:13

Juntada de Ofício
17/07/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 17:24

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 16:16

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.
23/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 08:00

Conclusos para despacho
16/02/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:48

Juntada de Ofício
15/02/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 14:10

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 21:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 10:47

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 13:56

Expedição de Ofício.
08/02/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 15:06

Expedição de Certidão.
08/02/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 16:56

Conclusos para despacho
26/01/2021 16:55

Expedição de Certidão.
26/01/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 19:07

Conclusos para despacho
15/01/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 13:05

Expedição de Certidão.
15/01/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 18:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 16:46

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 13:30

Expedição de Certidão.
20/08/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 11:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 09:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 12:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2019 16:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 18:17

Expedição de Ofício.
24/07/2019 18:15

Expedição de Ofício.
24/07/2019 18:12

Expedição de Ofício.
24/07/2019 17:59

Expedição de Carta precatória.
24/07/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 14:07

Conclusos para despacho
17/07/2019 15:53

Recebidos os autos
09/06/2018 00:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2018 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2018 16:41

Expedição de Certidão.
22/05/2018 16:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2018 15:45

Expedição de Certidão.
09/05/2018 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 15:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2018 13:13

Juntada de Ofício
16/04/2018 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 18:32

Conclusos para despacho
05/04/2018 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018 16:19

Expedição de Certidão.
04/04/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 16:18

Juntada de Ofício
27/03/2018 15:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2018 12:06

Expedição de Ofício.
15/03/2018 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2018 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2018 16:46

Conclusos para despacho
07/03/2018 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2018 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 18:45

Juntada de Ofício
05/03/2018 18:06

Conclusos para despacho
05/03/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 17:52

Juntada de Outros documentos
01/03/2018 18:25

Expedição de Certidão.
01/03/2018 18:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2018 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 18:22

Expedição de Carta precatória.
28/02/2018 13:49

Expedição de Certidão.
28/02/2018 13:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 13:47

Expedição de Certidão.
23/02/2018 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2018 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 17:42

Conclusos para julgamento
19/02/2018 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2018 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2018 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 13:03

Expedição de Certidão.
07/02/2018 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018 17:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2018 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2018 11:17

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 17:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2017 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2017 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 11:50

Conclusos para despacho
09/11/2017 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2017 10:15

Expedição de Certidão.
09/11/2017 10:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017 14:58

Expedição de Certidão.
06/11/2017 14:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2017 18:34

Expedição de Ofício.
24/10/2017 18:24

Expedição de Mandado.
24/10/2017 18:24

Expedição de Mandado.
24/10/2017 18:24

Expedição de Mandado.
24/10/2017 18:24

Expedição de Mandado.
24/10/2017 18:20

Expedição de Carta precatória.
20/10/2017 17:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 17:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/02/2018 02:00:00, 24ª Vara Criminal.
28/07/2017 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2017 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2017 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2017 17:40

Conclusos para despacho
18/07/2017 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017 16:04

Expedição de Certidão.
17/07/2017 16:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 16:04

Expedição de Certidão.
02/06/2017 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2017 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2017 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2017 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2017 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2017 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2017 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2017 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2017 18:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/05/2017 13:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
25/05/2017 13:36

Conclusos para despacho
25/05/2017 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/05/2017 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2017 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2017 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2017 16:12

Juntada de Petição de Denúncia
18/05/2017 18:28

Expedição de Certidão.
18/05/2017 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2017 18:27

Juntada de Certidão
18/05/2017 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:27

Juntada de Certidão
18/05/2017 18:27

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:27

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:27

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:27

Juntada de Certidão
18/05/2017 18:27

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:27

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:26

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:24

Juntada de Certidão
18/05/2017 18:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:23

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:23

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:23

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 18:23

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18/05/2017 11:48

Recebidos os autos
18/05/2017 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/05/2017 11:48

Recebidos os autos
09/05/2017 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2017 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2017 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2017 14:04

Recebidos os autos
12/04/2017 18:18

Conclusos para decisão
12/04/2017 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2017 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2017 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2017 15:38

Recebidos os autos
03/04/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 16:28

Conclusos para despacho
24/03/2017 14:28

Recebidos os autos
09/11/2016 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2016 14:28

Recebidos os autos
04/11/2016 11:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/11/2016 11:32

Recebidos os autos
05/07/2016 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2016 11:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/06/2016 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2016 11:52

Conclusos para decisão
13/06/2016 15:12

Recebidos os autos
02/06/2016 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2016 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2016 09:00

Conclusos para decisão
25/05/2016 13:30

Recebidos os autos
24/05/2016 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2016 17:20

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2016 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2016 13:28

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2016 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2016 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2016 14:43

Recebidos os autos
12/05/2016 14:36

Recebidos os autos
29/04/2016 23:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 16:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2016 16:03

Recebidos os autos
08/03/2016 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/02/2016 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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