01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1010874-91.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010874-91.2025.8.26.0053; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Samantha Granado Schiavinato; Advogado: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 04:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:30

Recebido o recurso
30/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
28/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 17:17

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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