TJSP - 1004701-98.2024.8.26.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004701-98.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Carlos Alberto de Moura -
VISTOS.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.
O V.
Acórdão manteve integralmente a sentença proferida às fls. 86/92.
Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de trinta (30) dias promover o incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, juntando-se as peças necessárias.
Decorrido o prazo, com ou sem interposição de incidente, arquivem-se estes autos com as anotações e averbações de praxe.
Intimem-se a requerida via portal Eletrônico Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) -
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 13:28
Expedido certidão
-
23/05/2025 12:29
Expedido Termo
-
23/05/2025 12:02
Expedido Termo de Intimação
-
23/05/2025 10:44
Distribuição por Sorteio
-
22/05/2025 11:04
Processo Cadastrado
-
21/05/2025 13:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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