05/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015277-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jiane da Penha Caldeira - - Lenisa Scarpel de Mello Bolonetti - - Marli Alves Lopes Lorencini - - Monica de Almeida Silva - - Rodrigo Vidor Grillo -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2025 03:38

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:52

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025322-66.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Luana da Costa Reis

Advogado: Iracilda Xavier da Silva Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1529653-31.2024.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Andre Luiz Tobias de Souza

Advogado: Thaysa Louise Sanchez Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1529653-31.2024.8.26.0228

Andre Luiz Tobias de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1005579-60.2025.8.26.0704

Aguinaldo Rodrigues da Silva

Sidelina Felismina dos Santos Silva

Advogado: Jamile Akiko Ito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1004277-93.2025.8.26.0704

Auta Regina Serra Teixeira dos Santos

Amelia Martins da Serra

Advogado: Thais Cristina Gilioli de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 09:01

Exibir Processo