06/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:20

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500144-12.2020.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: APOLO GOMES RIBEIRO - Apelante: WESLEY CEZAR DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:35

Recurso Especial
28/07/2025 13:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 23:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 19:02

Prazo
05/06/2025 14:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:15

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:27

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/05/2025 00:31

Acórdão registrado
23/05/2025 22:03

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:06

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:31

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:50

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:48

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 11:26

Processo Cadastrado
30/04/2025 12:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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