05/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002043-03.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Sandra Regina Brasil Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Henrique Ferraz de Mello - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 895
22/08/2025 18:11

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
22/08/2025 18:11

Recurso Especial
22/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 20:22

Unificação Pai
29/07/2025 20:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:26

AcórdãoFinalizado
30/05/2025 16:01

Despacho À Mesa
20/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:04

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 11:52

Prazo
08/05/2025 11:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:47

Acórdão registrado
30/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 17:43

Julgado virtualmente
29/04/2025 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 19:07

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 14:46

Processo Cadastrado
26/03/2025 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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