TJSP - 0000536-31.1995.8.26.0052
1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francisco Onofre da Freiria (OAB 70227/SP) Processo 0000536-31.1995.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA -
Vistos.
Diante da certidão retro, havendo bens apreendidos, decorridos 30 dias do trânsito em julgado sem que o interessado manifeste interesse na sua restituição, determino desde já a destruição.
Comunique-se a Seção de Depósito e Guarda de Objetos.
Havendo drogas apreendidas, autorizo a sua destruição integral, comunicando-se a delegacia de origem.
Havendo armas apreendidas, caso pertençam aos órgãos policiais ou forças armadas, desde já, autorizo a sua restituição.
No caso das demais armas particulares, não havendo pedido de devolução em 30 dias ou, desde logo, em se tratando de arma com numeração suprimida ou porte restrito, autorizo a sua destruição, nos termos do Comunicado CG 367/2014.
Servirá a presente decisão como ofício para todos os fins de direito.
Ciência às partes.
Oportunamente, efetuem-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se.
Cumpra-se. -
29/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 13:53
Processo Desarquivado
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23/06/2018 13:10
Arquivado Definitivamente
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06/11/2015 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/09/2015 14:29
Ato ordinatório praticado
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11/09/2015 16:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/09/2015 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/09/2015 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2015 12:42
Recebidos os autos
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28/07/2015 17:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/07/2015 09:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2015 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/07/2015 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/06/2015 09:52
Ato ordinatório praticado
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09/06/2015 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2015 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2015 15:50
Recebidos os autos
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28/05/2015 15:48
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/05/2015 18:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/05/2015 14:32
Recebidos os autos
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26/05/2015 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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26/05/2015 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/05/2015 15:19
Ato ordinatório praticado
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18/05/2015 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/05/2015 12:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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05/05/2015 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/04/2015 11:06
Ato ordinatório praticado
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17/04/2015 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/04/2015 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/04/2015 13:46
Ato ordinatório praticado
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08/04/2015 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/04/2015 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/04/2015 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/04/2015 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/1995 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/1995
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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