STJ - 1005907-77.2021.8.26.0009

24/02/2025 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 784269/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784269 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00784269 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2437168

02/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/10/2024 06:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 784269/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRI

02/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 866986/2024

01/10/2024 23:04

Protocolizada Petição 866986/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/10/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/09/2024 Petição Nº 784269/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

09/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 784269/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784269/2024

09/09/2024 15:27

Protocolizada Petição 784269/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024

19/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 534500/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534500 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 19:10

Recurso Extraordinário não admitido

09/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 608378/2024

22/07/2024 16:39

Protocolizada Petição 608378/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2024

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2024 Petição Nº 534500/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 534500/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2024 07:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 534500/2024

25/06/2024 14:31

Protocolizada Petição 534500/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 241728/2024 - EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241728 - EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de VIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00241728/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2437168/SP

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241728/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2437168/SP

24/04/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 17/04/2024, para CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 241728/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292643/2024

16/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 292643/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 241728/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241728/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241728/2024

03/04/2024 16:32

Protocolizada Petição 241728/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1099813/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099813 - AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01099813/2023 - AgInt no AREsp 2437168/SP

06/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:25

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099813/2023 - AgInt no AREsp 2437168/SP

20/12/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1099813/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099813 - AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177481/2023

04/12/2023 16:54

Protocolizada Petição 1177481/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1099813/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099813/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

07/11/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099813/2023

07/11/2023 17:00

Protocolizada Petição 1099813/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Conheço do agravo de CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO