STJ - 1500153-35.2019.8.26.0699

16/09/2024 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/09/2024 07:54

Transitado em Julgado em 03/09/2024

19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700613/2024

19/08/2024 18:16

Protocolizada Petição 700613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 11:41

Expedição de Ofício nº 122409/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/08/2024 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:30

Conheço do agravo de GUILHERME RODOLFO DE SOUZA ERNESTO para dar provimento ao Recurso Especial

06/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358965/2024

06/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 358965/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

24/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA