02/09/2025 22:28

Expedição de Certidão.
30/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031839-07.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Martins Claudino Barbosa -

Vistos.

A Egrégia 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em nova e recente decisão, a suspensão de todas as execuções decorrentes do Mandado de Segurança Coletivo nº 1003191-23.2014.8.26.0053.Sendo assim, suspenda-se o andamento deste incidente processual até o cumprimento da obrigação de fazer imposta na ação coletiva originária.Providenciem-se as anotações necessárias junto ao SAJ.

Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
21/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
20/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:11

Ato ordinatório
16/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
16/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:42

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:29

Expedição de Mandado.
02/11/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
10/10/2024 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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