28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1054153-18.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054153-18.2022.8.26.0576; Vícios de Construção; Apelante: Parque Rio Paraná Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Alexandre da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1054153-18.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054153-18.2022.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Parque Rio Paraná Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Alexandre da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:50

Baixa Definitiva
28/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:03

Distribuído por sorteio
28/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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