09/09/2025 02:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 11:48

Juntada de Petição
08/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/09/2025 09:51

Determinada a citação
05/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2025 11:43

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 67100, Subguia 66618 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 12.347,92
03/09/2025 08:15

Link para pagamento - Guia: 67100, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66618&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
03/09/2025 08:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 67100 - R$ 12.347,92
27/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009032-81.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado.

Providencie o patrono o correto recolhimento em 15 (quinze) dias. 2) As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc. 2.1) Sendo assim, verificado o valor recolhido indevidamente, defiro a restituição da guia DARE nº 250590217625916, no valor de R$ 13.544,92, data do pagamento: 13/08/2025.

Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.

Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".

Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.

Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.

Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. Int. 23/08/2025 Juízo Titular I - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
25/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:51

Determinada a emenda à inicial
23/08/2025 02:32

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4009032-81.2025.8.26.0002 distribuido para UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro na data de 15/08/2025.
15/08/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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