28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1007588-46.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007588-46.2023.8.26.0451; Vícios de Construção; Apelante: Jacqueline Maiara Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Caetano da Silva (OAB: 481072/SP); Apelado: Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1007588-46.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007588-46.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Jacqueline Maiara Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Caetano da Silva (OAB: 481072/SP); Apelado: Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
22/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:47

Suspensão do Prazo
09/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 20:47

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:53

Ato ordinatório
17/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:26

Expedição de Ofício.
03/09/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/11/2023 19:54

Suspensão do Prazo
24/10/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:57

Expedição de Carta.
25/04/2023 16:56

Recebida a Petição Inicial
24/04/2023 06:55

Conclusos para decisão
20/04/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002158-76.2025.8.26.0068

Rafaela de Jesus Oliveira

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Douglas Largatera de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0004409-63.2025.8.26.0577

Maria Jose Alves de Carvalho

Benedito Antonio de Oliveira

Advogado: Rosangela Goncalves da Silva Cravo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1001678-71.2016.8.26.0390

Banco do Brasil S/A

Dilelu Supermercado Eireli

Advogado: Samuel Eduardo Tavares Ulian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2016 17:08

Exibir Processo

Processo nº 4012063-09.2025.8.26.0100

Rafaela de Jesus Oliveira

Banco Santander

Advogado: Douglas Largatera de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1001825-15.2025.8.26.0477

Caixa Economica Federal

Matheus Novaes da Silva 39232569817

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 12:08

Exibir Processo