STJ - 0030474-76.2017.8.26.0577

18/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 444611/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444611 - EDcl no AgInt no AREsp 2276274 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00444611/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2276274/SP

11/09/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444611/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2276274/SP

11/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/06/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486918/2024

11/06/2024 18:51

Protocolizada Petição 486918/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 444611/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444611/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

29/05/2024 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444611/2024

29/05/2024 13:20

Protocolizada Petição 444611/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 188021/2023 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188021 - AgInt no AREsp 2276274 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00188021/2023 - AgInt no AREsp 2276274/SP

07/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188021/2023 - AgInt no AREsp 2276274/SP

24/04/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/04/2023 22:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239105/2023

24/03/2023 18:13

Protocolizada Petição 239105/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188021/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188021/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188021/2023

14/03/2023 18:40

Protocolizada Petição 188021/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

17/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 14:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

25/01/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/01/2023 10:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 30044/2023

25/01/2023 10:25

Protocolizada Petição 30044/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2023

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/01/2023

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/01/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300060783. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO