27/08/2025 08:46

Prazo
27/08/2025 07:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 15:10

Prazo
22/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503002-91.2021.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Marcelo Henrique de Oliveira Alves - Apte/Apdo: Rafael Henrique Gardiano da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, a fim de anular parcialmente a decisão do Conselho de Sentença, para submeter o réu Rafael Henrique a novo julgamento pelo Tribunal Júri, pelos crimes tipificados no 121, § 2°, incisos I e IV, e no artigo 121, § 2°, inciso V, c.c. o artigo 14, inciso II; ambos em concurso material e o primeiro em concurso de agentes, na forma dos artigos 29 e 69, caput, todos do Código Penal, julgando-se prejudicado o recurso do referido réu, e deram parcial provimento ao apelo do réu Marcelo Henrique, a fim de readequar a pena imposta, mantendo-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Sergio Emilio Zanni Junior (OAB: 376268/SP) (Defensor Dativo) - Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP) - 10º Andar
20/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:16

Acórdão registrado
19/08/2025 20:46

Julgado virtualmente
15/08/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 18:41

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:19

Recebidos os autos do MP
30/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 12:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 12:20

Processo Cadastrado
13/03/2025 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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