STJ - 0010615-26.2017.8.26.0302

17/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/11/2023

18/10/2023 18:57

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 15:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I001839-2023-CPPE ao (à)EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR

11/10/2023 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fls. 487), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968170/2023

25/09/2023 17:52

Protocolizada Petição 968170/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 868509/2023 - AgRg

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868509 - AgRg no AREsp 2392739 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 08:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 14:50

Conhecido o recurso de ROBERTO JUNIOR PEREIRA GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 868509/2023 - AgRg no AREsp 2392739

11/09/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/09/2023 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902139/2023

11/09/2023 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 11:49

Protocolizada Petição 902139/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

01/09/2023 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2023 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/09/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 868509/2023

31/08/2023 16:03

Protocolizada Petição 868509/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2023

25/08/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841633/2023

25/08/2023 11:28

Protocolizada Petição 841633/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:02

Conheço do agravo de ROBERTO JUNIOR PEREIRA GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA