25/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000871-51.2025.8.26.0562/SP AUTOR: ANGELA REZENDE CREGOADVOGADO(A): CAIO CISTERNA DE ARAUJO (OAB SP465170)RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Alega a autora que em 10/4/2025 adquiriu um tablet no site da ré, no valor de R$ 1.633,86.

Porém, ao receber a encomenda em 12/4/2025, verificou que fora enviado um produto totalmente diverso (mini aspirador portátil).

Questionou a ré, que se recusou a atender a sua reclamação, ante a falsa informação de que realizava devoluções acima da média.

Após formular reclamação no site Reclame Aqui, a ré concordou em trocar o produto.

Ao recebe-lo, seu esposo abriu o pacote na frente do entregador da ré, verificando que se tratava de um pacote de papel toalha e outro de sabonetes (foto a fl. 7 da petição inicial). Novamente devolveu o pacote, sendo que desta vez recusou a troca, insistindo na devolução da quantia paga.

Em que pese não ter recebido o estorno, no site da empresa constava que fora recebido.

Assim, pleiteia a restituição de R$ 1.633,86, além de indenização por dano moral (R$ 5.000,00). A ré questiona a falta de comprovante de residência da autora.

No mérito, sustenta que todas as evidências apontam que a autora recebeu o produto.

Refuta a ocorrência de dano material ou moral. Em réplica, a autora sustenta que “anexou todos os documentos que são efetivamente indispensáveis para a interposição da ação”. É a síntese do necessário. Na verdade, observo que a autora não apresentou absolutamente nenhum documento, exceção feita à procuração e ao substabelecimento.

Não há documento de identidade, comprovante de residência, nota fiscal do produto, e demais que deveriam instruir a petição inicial. Assim, converto o julgamento em diligência, determinando à autora que instrua de forma adequada o processo, com os documentos necessários, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Após, dê-se ciência à ré, tornando conclusos oportunamente. Int.
18/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:36

Despacho
15/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
15/07/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:30

Despacho
14/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 19:02

Juntada de Petição
25/06/2025 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 13:37

Determinada a citação
25/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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