TJSP - 1500028-73.2020.8.26.0136
1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Aparecido Estevam (OAB 316564/SP) Processo 1500028-73.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAN ARAUJO SANTOS -
Vistos.
Julgo extinta a punibilidade quanto a ALAN ARAUJO SANTOS, nos termos do artigo 89, § 5º, da lei n. 9099/95, ante o decurso do prazo da suspensão condicional do processo, sem que tenha havido motivo para a sua revogação.
Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público, declaro transitada em julgado em relação a este tão logo seja cientificado.
Servirá o/a presente despacho/decisão, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO.
Procedidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
24/08/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:14
INCONSISTENTE
-
23/08/2023 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2022 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 15:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/06/2022 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2022 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2022 17:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2022 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2022 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2022 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2021 09:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/12/2021 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2021 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2021 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2021 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 09:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2021 21:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2021 22:48
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 13:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2021 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2021 18:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2021 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2021 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2021 13:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/07/2021 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 17:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/06/2021 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2020 23:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 04:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2020 10:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2020 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2020 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2020 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2020 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2020 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2020 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2020 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2020 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 13:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/05/2020 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2020 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2020 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2020 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2020 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2020 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2020 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2020 10:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 16:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2020 14:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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