TJSP - 1523873-67.2021.8.26.0050

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 639459/2025 - AgRg

09/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639459 - AgRg no AREsp 2818589 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de PRISCILA DE SOUSA PONTES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 639459/2025 - AgRg no AREsp 2818589

12/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 639459/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 744.

17/07/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651248/2025

17/07/2025 14:53

Protocolizada Petição 651248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

16/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/07/2025 Petição Nº 639459/2025 -

16/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/07/2025 Petição Nº 639459/2025 -

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025 Petição Nº 639459/2025 - AgRg

15/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 639459/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643100/2025

14/07/2025 15:22

Protocolizada Petição 643100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639459 - AgRg no AREsp 2818589 - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639459 - AgRg no AREsp 2818589 - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00639459 - AgRg no AREsp 2818589

11/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/07/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 639459/2025

11/07/2025 13:02

Protocolizada Petição 639459/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 17:30

Conheço do agravo de LETICIA VITORIA VASCONCELOS MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025 17:30

Conheço do agravo de PRISCILA DE SOUSA PONTES para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 21520/2025

14/01/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 11:25

Protocolizada Petição 21520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA