TJSP - 1507454-64.2024.8.26.0050
1ª instância - 01 Criminal de Pinheiros
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:30
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
29/08/2025 13:50
Guia Eletrônica Enviada
-
29/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507454-64.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Vistos etc.
Considerando-se o trânsito em julgado certificado às fls.243.
Expeça-se guia de recolhimento no BNMP, encaminhando-se para Vara de Execuções Criminais, conforme já determinado no termo de audiência de fls. 224.
Com relação a pena de multa, expeça-se certidão de sentença, considerando-se o valor da multa o constante do comando judicial de fls. 228, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para encaminhamento da certidão à Promotoria de Justiça competente para execução da pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022.
Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP) -
18/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:07
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
18/08/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 10:44
Juntada de Mandado
-
01/07/2025 10:59
Trânsito em Julgado à Defesa
-
01/07/2025 10:59
Trânsito em Julgado ao Réu
-
30/05/2025 10:59
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
27/05/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 13:03
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
09/05/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/01/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 12:34
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/01/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/12/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 07:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 11:46
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
-
21/11/2024 18:09
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 03:24
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/11/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 22:47
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 13:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 20:18
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/10/2024 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 14:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 14:04
Juntada de Ofício
-
15/10/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 22:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 08:00
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 12:19
Recebida a denúncia
-
08/04/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 09:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2024 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2024 09:04
Classe retificada de 278 para 10943
-
27/03/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/03/2024 15:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/03/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 21:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/03/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 22:19
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2024 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2024 08:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/03/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/03/2024 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/03/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 07:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2024 19:18
Mudança de Magistrado
-
01/03/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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