21/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035900-10.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marlene Aparecida Fabbio - BS2 Hub Tecnologia Digital Ltda - - EZ Bank - - Jefferson Siqueira Balivo - - Lucas de Paula Montanini - - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 505978/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
20/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 17:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
12/04/2024 03:49

Suspensão do Prazo
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:17

Juntada de Mandado
24/01/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 16:17

Juntada de Mandado
24/01/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:48

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 18:31

Suspensão do Prazo
14/10/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 19:01

Expedição de Carta.
10/08/2023 19:01

Expedição de Carta.
01/08/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 12:51

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:30

Conclusos para julgamento
30/11/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 15:08

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:18

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 15:11

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 06:18

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2022 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2022 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2022 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 10:06

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 17:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 06:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 16:26

Expedição de Carta.
02/09/2022 16:26

Expedição de Carta.
02/09/2022 16:26

Expedição de Carta.
02/09/2022 16:26

Expedição de Carta.
02/09/2022 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:26

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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