08/09/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 09:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055817-15.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Comodo Miguel - TELEFONICA BRASIL S.A. - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem. 2.

Vista à parte vencedora acerca do cumprimento voluntário da obrigação apresentado pelo devedor às fls. 368/369 no valor de R$ 9.678,29, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, (disponível no endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 3.

Havendo discordância em relação ao pagamento realizado, deverá ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 526 e seguintes do CPC e no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. 4.

O cumprimento da sentença deverá ser requerido por peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ (art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento da Corregedoria nº 16/2016); Para tanto, deverá a parte exequente peticionar eletronicamente (Petição Intermediária de 1º Grau), vinculando o pedido ao processo originário, selecionando no campo "categoria" a opção Execução de Sentença e no campo tipo da petição uma das opções entre "Cumprimento de sentença" (Classe 156) / "Cumprimento provisório de sentença" (Classe 157) / ou "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" (Classe 12078). 5.

Decorridos 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos principais, lançando-se a movimentação específica no sistema processual informatizado.

Não sendo requerido o cumprimento da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, promovendo-se as anotações necessárias (Provimento da Corregedoria nº 16/2016). - ADV: FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP)
20/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 15:03

Mudança de Magistrado
18/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 04:37

Suspensão do Prazo
01/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 20:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/12/2023 17:12

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:08

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:06

Mudança de Magistrado
12/07/2023 11:12

Mudança de Magistrado
11/07/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 15:24

Mudança de Magistrado
18/04/2023 16:43

Conclusos para decisão
16/03/2023 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
07/01/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 11:46

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 10:58

Conclusos para decisão
06/12/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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