TJSP - 0005414-23.2020.8.26.0278
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005414-23.2020.8.26.0278/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elisabete Oliveira Silva -
Vistos.
Fls. 171/173: Apurado o excedente.
Anote-se.
Ciência às partes, facultada manifestação no prazo de 05 dias.
Neste prazo a ré deverá indicar se há demais valores depositados em excesso ou retenções legais pendentes.
No silêncio das partes e/ou havendo manifestação da ré no sentido de que não há demais valores em excesso ou para retenção, autorizo o levantamento pela parte credora da importância a si cabente para solução definitiva da obrigação e determino a devolução à Fazenda Pública do montante depositado a mais.
Formulário MLE da autora à fls. 114.
Observe-se.
Por economia processual, desde já intime-se a ré para apresentar formulário MLE em 05 dias para a devolução do excedente.
Cuide-se do necessário.
Após os levantamentos, conclusos para extinção do feito.
Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
10/07/2025 00:03
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 19:37
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:31
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/12/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2022 02:07
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 03:48
Suspensão do Prazo
-
29/09/2022 08:28
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 08:28
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
19/09/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 16:44
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
19/09/2022 15:38
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/08/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2022 15:59
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
19/06/2022 15:02
Conclusos para decisão
-
19/06/2022 10:50
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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