TJSP - 1000465-56.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000465-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vilma Pereira -
Vistos.
Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.
Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.
Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP) -
20/08/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:31
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/08/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:27
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
27/06/2025 03:20
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:13
Julgada Procedente a Ação
-
02/06/2025 10:47
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 15:56
Juntada de Petição de Réplica
-
31/03/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 21:41
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 21:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/03/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 14:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 14:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2025 08:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:05
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 15:05
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
11/02/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 12:19
Determinada a emenda à inicial
-
08/01/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001578-50.2025.8.26.0196
Araujo Ferreira Clinica Odontologica Ltd...
Karina Carrijo Neves
Advogado: Marco Antonio Lanza Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4001576-80.2025.8.26.0196
Araujo Ferreira Clinica Odontologica Ltd...
Kaique Aparecido Marchetto
Advogado: Marco Antonio Lanza Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4001107-11.2025.8.26.0624
Darci Pereira da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gabriel Peron
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2025 19:59
Processo nº 1004973-83.2024.8.26.0278
Stefanny Porfirio Palmeira
Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasi...
Advogado: Filipe de Mello Oliva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1004973-83.2024.8.26.0278
Stefanny Porfirio Palmeira
Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasi...
Advogado: Filipe de Mello Oliva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2024 13:04