22/08/2025 10:56

Prazo
22/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098540-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Link Assessoria Esportiva e Propaganda Ltda - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado em Exercício - Magistrado(a) Damião Cogan - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA V.U.

IMPEDIDO O EXMO.

SR.

DES.

ADEMIR BENEDITO. - MANDADO DE SEGURANÇA.

DECISÃO PROFERIDA POR JULGADOR IMPEDIDO.

ATO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO.

DETERMINAÇÃO PELO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS QUE DISCUTEM A QUESTÃO JURÍDICA.

DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NÃO HAVENDO QUALQUER PRONUNCIAMENTO SOBRE O MÉRITO DA QUESTÃO, OU QUALQUER MANIFESTAÇÃO QUE PUDESSE INFLUENCIAR NO JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA, NÃO RESTA CONFIGURADO O IMPEDIMENTO.

RECONHECIMENTO POSTERIOR DA NULIDADE DA DECISÃO, SENDO SUBSTITUÍDA POR OUTRA DE MESMO TEOR, MAS POR JULGADOR SEM IMPEDIMENTO NOS AUTOS.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA IMPETRANTE.

DENEGAÇÃO DA ORDEM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Cury Marduy Severini (OAB: 106253/SP) - Débora Vallejo Mariano (OAB: 186168/SP) - Rafael Rodrigues Malachias (OAB: 167024/SP) - Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP) - Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
15/08/2025 11:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/08/2025 19:01

Acórdão registrado
08/08/2025 17:50

Acórdão relator designado assinado
07/08/2025 11:41

Documento Finalizado
06/08/2025 13:30

Segurança
06/08/2025 13:30

Julgado
23/07/2025 13:11

Ato ordinatório
23/07/2025 11:48

Inclusão em Pauta
30/06/2025 16:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 16:06

Despacho À Mesa
11/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 09:58

Prazo
20/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 18:59

Despacho
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
06/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio
03/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 11:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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