14/09/2025 13:01

Suspensão do Prazo
01/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020331-54.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Marlene do Prado Theodoro - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ciência da mensagem eletrônica recebida de fls. 253/259. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
29/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:20

Expedição de Ofício.
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020331-54.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Marlene do Prado Theodoro - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos.

Diante da divulgada suspensão de descontos pelo governo federal direto nos beneficios previdenciários por parte de entidades associativas e da possibilidade de devolução extrajudicial de valores anteriores assim descontados mediante solicitação de devolução pelo beneficiário do inss pelo aplicativo "Meu Inss" ou por via telefõnica, permitindo, assim, sua solução administrativa célere e eficaz quanto a tais restituições do indébito descontado e que a parte autora pode haver adotado e, caso assim proceda, obtendo este recebimento aqui também pretendido em seu pedido deduzido e que ocasionaria a perda superveniente do interesse de agir neste tocante, além de evitar eventual enriquecimento indevido com duplo recebimento do mesmo valor, determino a suspensão do feito, oficiando-se ao INSS para que informe se a parte autora veio a se manifestar pela via do aplicativo "Meu Inss" no sentido de impugnar a validade destes descontos e se houve deferimento da devolução dos respectivos valores e, caso positivo, referente a quais períodos e valores, bem como a data programada para sua efetivação.

Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
19/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
31/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 21:42

Ato ordinatório
10/10/2024 21:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 06:34

Juntada de Certidão
13/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 16:47

Expedição de Carta.
13/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 06:07

Recebida a Petição Inicial
12/09/2024 16:11

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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